As 18:00 horas, de terça feira, dia 16 de abril, sob a Presidência do Vereador Celito Baldessar realizou-se a 10ª Sessão ordinária da terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira - SC.

MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:

Matérias do Executivo:

Projeto de Lei nº 09/2019: Abre crédito adicional suplementar – anulação de dotação.
Art 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), a saber:

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019: Altera a Lei 769/2018, onde cria o Sistema de Cultura e Desporto Municipal de Palmeira, acrescentando o turismo em sua competência e dá outras providências. 
Art 1º - Incluir no sistema de Cultura e Desporto Municipal, a atividade do Turismo, descrito no artigo 1º da referida lei, sendo o Sistema de Cultura, Desporto e Turismo, e em todos as nomenclaturas do Sistema descritos no dispositivo legal.

Matérias do Legislativo:

Nada constou.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 09/2019: Abre crédito adicional suplementar – anulação de dotação.
Art 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), a saber: (Aprovado em regime de urgência especial, votação única).

Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019: Altera a Lei 769/2018, onde cria o Sistema de Cultura e Desporto Municipal de Palmeira, acrescentando o turismo em sua competência e dá outras providências. 
Art 1º - Incluir no sistema de Cultura e Desporto Municipal, a atividade do Turismo, descrito no artigo 1º da referida lei, sendo o Sistema de Cultura, Desporto e Turismo, e em todos as nomenclaturas do Sistema descritos no dispositivo legal. ( Aprovado em de urgência especial, votação única).

Redação final nº 14/2019, referente ao projeto de Lei nº 08/2019

Redação final nº 15/2019, referente ao projeto de Lei nº 09/2019

A próxima sessão ficou marcada para o dia 23 de abril de 2019 ás 18 horas.

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