Do Legislativo, o requerimento nº 04/2018: O Vereador , com
assento nesta casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo
inciso IX do parágrafo 3º do artigo 103 do Regimento Interno, submete á
apreciação do plenário o presente Requerimento, para que seja enviado
expediente ao Executivo para que determine a representante da Secretaria de
saúde; a comparecerem a Sessão Ordinária do dia 30/10/2018, a fim de prestar
contas aos senhores vereadores e ao público em geral, acerca dos trabalhos
realizados por estas Secretarias no último semestre.
JUSTIFICATIVA: É prerrogativa do Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme
preceituam a Lei Orgânica do Município e o regime Interno desta causa. Ademais,
sugere-se ao Poder Executivo que prepare a cada semestre agenda com os
secretários municipais para informar a Câmara de Vereadores às atividades
realizadas.
Autoria Vereador RONALDO VIEIRA DE JESUS.
ORDEM
DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária 29/2018: Autoriza o Poder Executivo do Município de Palmeira a
realizar o empenho e pagamento e pagamento de despesas referente ao reparo do
veículo de José Otávio de Souza.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única.
Redação final nº 37/2018: referente ao projeto de Lei Ordinária nº29/20218.
Requerimento nº 04/2018: O Vereador , com
assento nesta casa Legislativa, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo
inciso IX do parágrafo 3º do artigo 103 do Regimento Interno, submete á
apreciação do plenário o presente Requerimento, para que seja enviado
expediente ao Executivo para que determine a representante da Secretaria de
saúde; a comparecerem a Sessão Ordinária do dia 30/10/2018, a fim de prestar
contas aos senhores vereadores e ao público em geral, acerca dos trabalhos
realizados por estas Secretarias no último semestre.
JUSTIFICATIVA: É prerrogativa do Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme
preceituam a Lei Orgânica do Município e o regime Interno desta causa. Ademais,
sugere-se ao Poder Executivo que prepare a cada semestre agenda com os
secretários municipais para informar a Câmara de Vereadores às atividades
realizadas.
Autoria Vereador RONALDO VIEIRA DE JESUS.
A Próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 30
de outubro de 2018, as 18:00 horas
