A Câmara de Vereadores de Palmeira realizou,
na noite de terça-feira (13/10), no Plenário Hermínio Francisco de Souza, a 32ª
Sessão Ordinária de 2026. Sob a condução da Mesa Diretora, os parlamentares
analisaram uma pauta focada na melhoria da infraestrutura urbana, ampliação de
parcerias regionais e readequações administrativas para o bom andamento dos
trabalhos públicos. Durante a Ordem do Dia, dois Projetos de Lei
Ordinária (PLO) enviados pelo Poder Executivo deram entrada na Casa e, devido à
relevância das matérias, foram analisados, votados e aprovados em regime de
urgência especial e votação única.
Fortalecimento regional e acolhimento social
O Projeto de Lei nº 37/2026 foi um dos
principais temas debatidos e aprovados. A matéria ratifica a quinta alteração
do contrato do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA). Na prática,
a aprovação permite que o município de Palmeira participe da ampliação das
competências do consórcio, que agora engloba novas ações nas áreas de
infraestrutura, pavimentação asfáltica e compras compartilhadas de insumos e
combustíveis. Além do ganho logístico e econômico, o projeto traz
um forte impacto social: valida a gestão associada do serviço regionalizado de
acolhimento institucional para mulheres em situação de violência doméstica e
familiar, utilizando a estrutura da Casa de Apoio à Mulher, sediada em Lages.
Ajuste orçamentário no Legislativo
Também em regime de urgência, o plenário aprovou o Projeto
de Lei nº 38/2026, que autoriza a abertura de um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 188.000,00. A medida consiste em um
remanejamento interno de dotações orçamentárias da própria Câmara de
Vereadores, solicitado por meio do ofício nº 144/2026-CAV. O ajuste visa
atender às novas demandas e assegurar a manutenção e o pleno funcionamento da
Secretaria da Casa Legislativa.
Pavimentação e escoamento na Rua Tiago Farias
Xavier
No expediente de indicações, a comunidade do bairro
central ganhou voz com a aprovação da Indicação nº 20/2026, de autoria
da vereadora Ana Karini de Oliveira. Demonstrando a união do parlamento
em torno da demanda, o presidente da Casa, Alcione Pereira da Cruz, e os
vereadores Carlos Geovane do Amaral e Mário Luiz Rodrigues se
associaram oficialmente à proposta. A matéria sugere que a Prefeitura Municipal utilize
os paralelepípedos retirados das avenidas principais da cidade para realizar a
pavimentação e melhorias na Rua Tiago Farias Xavier. De acordo com a justificativa apresentada, os
moradores da localidade sofrem com o barro nos dias chuvosos e com a poeira
intensa nos períodos secos, agravados pelo tráfego diário de maquinários
pesados que utilizam a garagem do município. O pedido também solicita ao
Executivo a correção de desníveis na via e a abertura de bueiros (bocas de
lobo) para solucionar o acúmulo de água da chuva verificado na entrada da rua,
logo ao lado do Mercado Nossa Senhora Aparecida.
A cópia da indicação aprovada será encaminhada
diretamente ao Gabinete do Prefeito Sandro Alex Masselai para que a secretaria
competente planeje a execução das obras solicitadas.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Alcione
Pereira da Cruz encerrou a presente Sessão e marcou a próxima para terça-feira
(20/10), às 18h.