MATÉRIAS
TRIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 11/11/2025
ENTRARAM NA CASA
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Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 48/2025:
Abre crédito adicional .
Projeto de Lei nº 49/2025:
Ratifica a 2º alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Inter
federativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES .
Projeto de Lei Complementar nº 32/2025:
Altera
a Lei Complementar nº 05/1999 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais e da outras providências.
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Matérias do Legislativo:
Nada constou
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 45/2025:
Dispõe sobre as regras para
constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox
Regulatório) no Município de Palmeira.
Aprovado em votação única e
simbolica
Projeto de Lei nº 46/2025:
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação
do Município de Palmeira, e dá outras providências.
Aprovado em votação única e nominal
Projeto de Lei nº 48/2025:
Abre crédito adicional.
Aprovado em regime de urgência
especial e votação única e nominal
Projeto de Lei nº 49/2025:
Ratifica a 2º alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Inter
federativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES .
Aprovado em regime de urgência
especial e votação única e simbolica
Projeto de Lei Complementar nº
29/2025: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Palmeira/SC, para o exercício financeiro de 2026 - LOA 2026.
Aprovado
em 1º votação em sistema nominal
Projeto de Lei Complementar nº
30/2025: Dispõe
sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora
no Município de Palmeira.
Aprovado em votação única e nominal
Projeto de Lei Complementar nº
31/2025: Dispõe
sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de
Palmeira.
Aprovado em votação única e nominal
Projeto de Lei Complementar nº 32/2025:
Altera
a Lei Complementar nº 05/1999 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais e da outras providências.
Aprovado em regime de urgência
especial e votação única e nominal
Redações Finais nºs 73,
74, 75, 76, 77, 78 e 79/2025
