MATÉRIAS
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – 30/09/2025
ENTRARAM NA CASA
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Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 38/2025:
Abre crédito adicional
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Matérias do Legislativo:
Projeto
de Resolução n° 06/2025: Dispõe sobre realização de Sessão
Solene no dia 28/10/2025.
Autor: Mesa Diretora.
Indicação n° 28/2025:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de providenciar
a construção de garagens ou coberturas para abrigar as viaturas das Polícias
Civil e Militar na sede da Delegacia de Palmeira.
Autor:
Alcione Pereira da Cruz
Indicação n° 29/2025:
Sugere a Gerência Regional da Celesc que estude a viabilidade de agilizar o
atendimento ao Protocolo de número 8044445177, solicitado pela Unidade
Consumidora 42204986, para realocar a Rede de Energia elétrica da Rua Ari Gomes
de Campos, Bairro Lino Macedo de Souza, que está passando dentro de terreno
particular, sobre o telhado de algumas residências e há a necessidade de
realocar a rede para o leito da Rua.
Autor:
Alcione Pereira da Cruz
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 25/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado
em 2º votação em sistema nominal
Projeto de Lei nº 38/2025:
Abre crédito adicional
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e nominal
Moção Legislativa nº
04/2025: Aprova Moção de agradecimento ao Deputado Federal
Ricardo Guidi pelo envio de recursos ao Município de Palmeira.
Autor:
Vereadora Ana Karini de Oliveira
Aprovada
em votação única e simbólica
Moção Legislativa nº
05/2025: Aprova Moção de agradecimento ao Deputado Estadual
Marcius Machado pelo envio de recursos ao Município de Palmeira.
Autor:
Vereador José Carlos Rodrigues da Silva
Aprovada
em votação única e simbólica
Projeto
de Resolução n° 06/2025: Dispõe sobre realização de Sessão
Solene no dia 28/10/2025.
Aprovada
em votação única e simbólica
Redações Finais nºs
65 e 66/2025 referente ao Projeto de Lei nº 38/2025 e ao Projeto de Lei Complementar
nº 25/2025.