• MATÉRIAS TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2025

Categoria: Notícias 30/09/2025
MATÉRIAS TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA – 30/09/2025
 
 
*      ENTRARAM NA CASA
 
·         Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 38/2025: Abre crédito adicional
 
 
·         Matérias do Legislativo:
Projeto de Resolução n° 06/2025: Dispõe sobre realização de Sessão Solene no dia 28/10/2025.

Autor: Mesa Diretora.

 
Indicação n° 28/2025: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de providenciar a construção de garagens ou coberturas para abrigar as viaturas das Polícias Civil e Militar na sede da Delegacia de Palmeira.
Autor: Alcione Pereira da Cruz
 
Indicação n° 29/2025: Sugere a Gerência Regional da Celesc que estude a viabilidade de agilizar o atendimento ao Protocolo de número 8044445177, solicitado pela Unidade Consumidora 42204986, para realocar a Rede de Energia elétrica da Rua Ari Gomes de Campos, Bairro Lino Macedo de Souza, que está passando dentro de terreno particular, sobre o telhado de algumas residências e há a necessidade de realocar a rede para o leito da Rua.
Autor: Alcione Pereira da Cruz
 
 
*      ORDEM DO DIA
 
Projeto de Lei Complementar nº 25/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado em 2º votação em sistema nominal
 
Projeto de Lei nº 38/2025: Abre crédito adicional
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e nominal
 
Moção Legislativa nº 04/2025: Aprova Moção de agradecimento ao Deputado Federal Ricardo Guidi pelo envio de recursos ao Município de Palmeira.
Autor: Vereadora Ana Karini de Oliveira
Aprovada em votação única e simbólica
 
Moção Legislativa nº 05/2025: Aprova Moção de agradecimento ao Deputado Estadual Marcius Machado pelo envio de recursos ao Município de Palmeira.
Autor: Vereador José Carlos Rodrigues da Silva
Aprovada em votação única e simbólica
 
Projeto de Resolução n° 06/2025: Dispõe sobre realização de Sessão Solene no dia 28/10/2025.
Aprovada em votação única e simbólica
 
Redações Finais nºs 65 e 66/2025 referente ao Projeto de Lei nº 38/2025 e ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2025.