MATÉRIAS
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA – 09/09/2025
ENTRARAM NA CASA
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Matérias do Executivo:
Projeto
de Lei nº 35/2025: Abre crédito adicional
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Matérias do Legislativo:
Indicação n° 23/2025: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade
de estabelecer parceira com o Município de Lages para construção de uma nova
ponte de divisa sobre o Rio Felipe na localidade de Rancho de Tábuas.
Autor: Vereador Reinildo Silva Souza
Requerimento nº 05/2025 : Solicita que seja enviado expediente
ao Executivo Municipal para que remeta ao Legislativo relatório acerca da
aplicação do Recurso de R$ 100.000,00 enviado em Julho de 2024 pelo Deputado
Lucas Neves para perfuração de poço artesiano e rede de distribuição de água
para os moradores da localidade dos Cardoso.
Autor:
Vereador Reinildo Silva Souza
Moção Legislativa nº 03/2025: Aprova
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela
UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, a qual visa
delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para
legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins
de convocação de suplente.
Autor: Vereador Alcione Pereira da Cruz
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 35/2025:
Abre crédito adicional
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e nominal
Requerimento nº 05/2025 : Solicita que seja enviado
expediente ao Executivo Municipal para que remeta ao Legislativo relatório
acerca da aplicação do Recurso de R$ 100.000,00 enviado em Julho de 2024 pelo
Deputado Lucas Neves para perfuração de poço artesiano e rede de distribuição
de água para os moradores da localidade dos Cardoso.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e simbólica
Moção Legislativa nº 03/2025: Aprova
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela
UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, a qual visa
delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para
legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins
de convocação de suplente.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e simbólica
Redação Final nº 58/2025
referente aos Projetos de Lei nº 35/2025.
