MATÉRIAS
VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/09/2025
ENTRARAM NA CASA
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Matérias do Executivo:
Projeto
de Lei nº 33/2025: Autoriza o Município de Palmeira a
firmar termo de convênio e de cooperação técnica com o Município de Correia Pinto,
que abaixo especifica.
Projeto
de Lei nº 34/2025: Altera dispositivos da Lei nº
565/2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação através de
"ticket" aos Agentes Políticos Municipais, Servidores Públicos
Municipais, Cargos Comissionados, Empregados Públicos, admitidos em caráter
temporário - ACT, Conselheiros Tutelares e Estagiários.
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Matérias do Legislativo:
Indicação n° 22/2025: Sugere ao
Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade junto a Secretaria
competente de realizar a contratação ou designação de um profissional
experiente para ministrar um curso para a população adulta do Município sobre o
uso de aparelhos tecnológicos em especial o celular.
Autor: Vereadora Ana
Karini de Oliveira
ORDEM DO DIA
Projeto
de Lei nº 33/2025: Autoriza o Município de Palmeira a
firmar termo de convênio e de cooperação técnica com o Município de Correia Pinto,
que abaixo especifica.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e simbólica
Projeto
de Lei nº 34/2025: Altera dispositivos da Lei nº
565/2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação através de
"ticket" aos Agentes Políticos Municipais, Servidores Públicos
Municipais, Cargos Comissionados, Empregados Públicos, admitidos em caráter
temporário - ACT, Conselheiros Tutelares e Estagiários.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e simbólica
Redações Finais nºs
56 e 57/2025 referente aos Projetos de Lei nºs
33 e 34/2025.
