• MATÉRIAS VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA 26/08/2025

Categoria: Notícias 26/08/2025
MATÉRIAS VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA – 26/08/2025
 
 
*      ENTRARAM NA CASA
 
·         Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 32/2025: Abre crédito adicional.
 
 
·         Matérias do Legislativo:
 
INDICAÇÃO N° 20/2025: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar através de Lei, um programa de construção de Banheiro Social à famílias em situação de vulnerabilidade, na sede e no interior do Município, nos moldes do documento que segue em anexo.
Autor: Vereador Alcione Pereira da Cruz
 
INDICAÇÃO N° 21/2025: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar a Secretaria competente a fazer as melhorias necessárias no acesso secundário do Município, às margens da SC-114 pela Rua Albertino Vieira da Silva.
Autor: Vereador Reinildo Silva Souza
 
*      ORDEM DO DIA
 
Projeto de Lei nº 32/2025: Abre crédito adicional.
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e nominal
 
 
Redação Final nº 55/2025 referente ao Projetos de Lei nº 32/2025.