MATÉRIAS
VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/08/2025
ENTRARAM NA CASA
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Matérias do Executivo:
Projeto de Lei Complementar nº 23/2025:
Altera a Lei Complementar n.º 31/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras,
Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Palmeira,
e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº
24/2025: Altera a Lei Complementar n.º 5/1997, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e Lei Complementar n.º
6/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais
do Município de Palmeira.
Projeto de Lei nº 31/2025:
Abre crédito adicional.
·
Matérias do Legislativo:
Nada
constou
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 31/2025:
Abre crédito adicional.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e nominal
Projeto de Lei
Complementar nº 22/2025: Institui o Plano Plurianual do
Município de Palmeira para o período 2026 a 2029.
Aprovado
em 2º votação em sistema nominal
Projeto
de Lei Complementar nº 23/2025: Altera a Lei
Complementar n.º 31/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e
Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Palmeira, e dá
outras providências.
Aprovado em regime de urgência especial
e votação única e nominal
Projeto
de Lei Complementar nº 24/2025: Altera a Lei
Complementar n.º 5/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, e Lei Complementar n.º 6/2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira
dos Servidores Públicos Municipais do Município de Palmeira.
Aprovado em regime de urgência especial
e votação única e nominal
Redações Finais nºs
51, 52, 53 e 54/2025 referente ao Projetos de Lei nº 31/2025
e Projetos de Lei Complementar nº 22, 23 e 24/2025.
