MATÉRIAS
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA – 12/08/2025
ENTRARAM NA CASA
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Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº
29/2025: Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação imóvel de propriedade de Rosane Matias, Denilson José da Silva e
sua esposa Franciele da Silva, e outros.
Projeto de Lei nº
30/2025: Abre crédito adicional.
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Matérias do Legislativo:
Indicação nº
19/2025: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude a
viabilidade de adquirir um motor extra para a Balsa de Mato Escuro.
Autor: Alcione Pereira da Cruz
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº
29/2025: Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação imóvel de propriedade de Rosane Matias, Denilson José da Silva e
sua esposa Franciele da Silva, e outros.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e nominal
Projeto de Lei nº
30/2025: Abre crédito adicional.
Aprovado
em regime de urgência especial e votação única e nominal
Projeto de Lei
Complementar nº 22/2025: Institui o Plano Plurianual do
Município de Palmeira para o período 2026 a 2029.
Aprovado
em 1º votação em sistema nominal
Redações Finais nºs
49 e 50/2025 referente aos Projetos de Lei nºs
29 e 30/2025.
