MATÉRIAS
DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/06/2025
ENTRARAM NA CASA
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Matérias do Executivo:
Projeto
de Lei nº 22/2025: Abre crédito adicional suplementar.
Projeto
de Lei nº 23/2025: Altera dispositivos da Lei nº
565/2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação através de
"ticket" aos Agentes Políticos Municipais, Servidores Públicos
Municipais, Cargos Comissionados, Empregados Públicos, admitidos em caráter
temporário - ACT, Conselheiros Tutelares e Estagiários.
Projeto
de Lei Complementar nº 19/2025: Altera dispositivos
da Lei Complementar nº 202/2023, que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento
do Conselho Tutelar de Palmeira e dá outras providências.
Projeto
de Lei Complementar nº 20/2025: Altera a Lei
Complementar nº 186/2022, que dispõe sobre a organização da nova estrutura
administrativa do Poder Executivo no âmbito Municipal, e dá outras providências
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Matérias do Legislativo:
Projeto
de Resolução nº 05/2025: Dispõe
sobre as funções gratificadas do quadro único de pessoal da câmara municipal de
Palmeira/SC e dá outras providências.
Autor: Alcione Pereira da Cruz.
ORDEM DO DIA
Projeto
de Resolução nº 05/2025: Dispõe
sobre as funções gratificadas do quadro único de pessoal da câmara municipal de
Palmeira/SC e dá outras providências.
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e simbólica
Projeto
de Lei nº 22/2025: Abre crédito adicional suplementar.
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e nominal
Projeto
de Lei nº 23/2025: Altera dispositivos da Lei nº
565/2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação através de
"ticket" aos Agentes Políticos Municipais, Servidores Públicos
Municipais, Cargos Comissionados, Empregados Públicos, admitidos em caráter temporário
- ACT, Conselheiros Tutelares e Estagiários.
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e nominal
Projeto
de Lei Complementar nº 19/2025: Altera dispositivos
da Lei Complementar nº 202/2023, que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento
do Conselho Tutelar de Palmeira e dá outras providências.
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e nominal
Projeto
de Lei Complementar nº 20/2025: Altera a Lei
Complementar nº 186/2022, que dispõe sobre a organização da nova estrutura
administrativa do Poder Executivo no âmbito Municipal, e dá outras providências
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e nominal
Redações
Finais nºs 40, 41, 42 e 43/2025 referente aos
Projetos de lei nºs 22 e 23/2025 e Projetos de lei Complementar nºs
19 e 20/2025.
