MATÉRIAS
DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA – 10/06/2025
ENTRARAM NA CASA
·
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 20/2025:
Ratifica a 1º alteração do Contrato de Consórcio
Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures – CISAMURES.
Projeto
de Lei nº 21/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder/conceder permissão de uso, para fins de exploração comercial da Casa
de Carnes, Loja de Carnes e seus equipamentos para a empresa Coopertropas, à
título de incentivo, conforme projeto/proposta da mesma.
Projeto
de Lei Complementar nº 18/2025: Revoga a Lei
Complementar Municipal nº 249 de 18 de fevereiro de 2025 e dá outras
providências
·
Matérias do Legislativo:
Indicação
nº 13/2025: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude
a viabilidade de implantar um ponto de internet via rádio na Unidade de Saúde
da localidade de São Sebastião do Canoas.
Autor: Alcione Pereira
da Cruz.
Requerimento
nº 04/2025: Solicita
que seja enviado expediente ao Executivo Municipal para que remeta ao
Legislativo cópia da LTCAT 2024 e 2025 bem como as normativas que estabelece as
mesmas.
Autor:
Reinildo Silva Souza
ORDEM DO DIA
Requerimento
nº 04/2025: Solicita
que seja enviado expediente ao Executivo Municipal para que remeta ao
Legislativo cópia da LTCAT 2024 e 2025 bem como as normativas que estabelece as
mesmas.
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e simbólica
Projeto de Lei nº 20/2025:
Ratifica a 1º alteração do Contrato de Consórcio
Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures – CISAMURES.
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e simbólica
Projeto
de Lei nº 21/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
proceder/conceder permissão de uso, para fins de exploração comercial da Casa
de Carnes, Loja de Carnes e seus equipamentos para a empresa Coopertropas, à
título de incentivo, conforme projeto/proposta da mesma.
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e nominal
Projeto
de Lei Complementar nº 18/2025: Revoga a Lei
Complementar Municipal nº 249 de 18 de fevereiro de 2025 e dá outras
providências
Aprovado em regime de urgência especial e votação
única e nominal
Redações
Finais nºs 37, 38 e 39/2025 referente aos Projetos
de lei nºs 20 e 21/2025 e Projeto de lei Complementar nº 18/2025.
