MATÉRIAS DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA – 27/05/2025
• ENTRARAM NA CASA
• Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 16/2025: Abre crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025: Altera a Lei Complementar nº 186/2022 que dispõe sobre a organização da nova estrutura administrativa do Poder Executivo no âmbito Municipal e dá outras providências.
• Matérias do Legislativo:
Moção Legislativa nº 02/2025: Aprova Moção de Apelo ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para que agilize a análise, emita parecer e orientação para a liberação das obras de pavimentação asfáltica das Avenidas Alexandre Murara e Ricardo Beffart n Município de Palmeira/SC.
Autoria : Todos os vereadores
Indicação nº 12/2025 : Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que determine o setor competente a fazer a liberação, aquisição e instalação de braços de iluminação pública nos postes da Rua Aristeu Marques da Costa no Bairro Livino dos Santos Souza. Autoria: Vereador José Carlos Rodrigues da Silva, com pedido de associação dos vereadores Reinildo Silva Souza, Ana Karini de Oliveira, Sebastião Arcanjo de Farias, Valdir Silva Souza, Carlos Geovane do Amaral, Mario Luiz Rodrigues e Alcione Pereira da Cruz.
• ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 16/2025: Abre crédito adicional suplementar.
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e nominal
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025: Altera a Lei Complementar nº 186/2022 que dispõe sobre a organização da nova estrutura administrativa do Poder Executivo no âmbito Municipal e dá outras providências.
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e nominal
Moção Legislativa nº 02/2025: Aprova Moção de Apelo ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para que agilize a análise, emita parecer e orientação para a liberação das obras de pavimentação asfáltica das Avenidas Alexandre Murara e Ricardo Beffart n Município de Palmeira/SC
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e simbólica
Redações Finais nºs 32 e 33/2025 referente ao Projeto de lei nº 16/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
