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  • Décima sexta sessão ordinária do ano

Categoria: Sessões 28/05/2024

“Ás 18h de terça-feira (28), sob o comando do Presidente Reinaldo Carlos Borges (PL), e na presença dos demais “Edis”, ocorreu a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano”
 
Matérias do Executivo:
 
Projeto de Lei nº 10/2024;
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.
Art.1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) a saber:                                                            
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3010.1.23.339000131
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
75.000,00
                                              
Art. 2º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 1º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3010.1.23.449000123
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
50.000,00
3010.2.49.319000139
Manutenção do PSF
20.000,00
3010.2.49.339000164
Manutenção do PSF
5.000,00
 
            Art.3º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e a quatro mil reais) a saber:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2005.2.12.319000249
Manutenção da Secretaria de Educação
44.000,00
 
Art. 4º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 3º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2005.2.12.33900058
Manutenção da Secretaria de Educação
44.000,00
 
Art.5º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a saber:
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
2008.2.42.33900067
Manutenção da Secretaria de Agricultura
50.000,00
2008.2.44.33900069
Manutenção da Patrulha Agrícola Mecanizada
50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2011.2.24.33900097
Manutenção de Benefícios Eventuais
40.000,00
2011.2.25.339000101
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
5.000,00
2011.2.91.339000182
Manutenção do CRAS
5.000,00
 
Art. 6º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 5º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:
GABINETE DO PREFEITO
2002.2.3.3190003
Manutenção do Gabinete e Dependências
35.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2003.2.3.449000215
Manutenção Administrativa e Órgãos Parceiros
10.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
2004.2.9.31900086
Manutenção da Secretaria de Finanças
35.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
2008.2.82.449000114
Ampliação e Manutenção do Centro de Apoio ao Agricultor
20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2011.2.25.31800099
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
50.000,00
 
Ordem do dia;
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.
Art.1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), projeto aprovado em regime urgência especial e votação única, com sua respectiva.
 
 
Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente encerrou a presente Sessão e marcou a próxima para terça-feira (4), de junho ás 18h. A transmissão ao vivo, você acompanhe em nossa página: https://www.facebook.com/profile.php?id=100064791580534.

O nosso legislativo mais forte??