MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:
Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 015/2018: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.000,00, (Duzentos e noventa e quatro mil reais), a saber:
Matérias do Legislativo:
Indicação nº 05/2018: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir ou destinar um local apropriado, ou até mesmo finalizar as obras do Centro de Eventos para realização dos encontros dos idosos que provisoriamente acontece do Refeitório Municipal.
Autoria do vereador- VILMAR PEREIRA DA CRUZ
Indicação nº 06/2018: Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de contratar um profissional ou empresa especializada na recuperação de calçadas e calçamentos de todo o perímetro urbano do Município.
Autoria do vereador- ROMILDO RODRIGUES DA CRUZ
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018: Institui a Política Municipal do Controle de natalidade de Cães e gatos e dá outras providências.
Autoria do Vereador ROMILDO RODRIGUES DA CRUZ
(Solicitado Pedido de Vistas pelo vereador Celito Baldessar).
Projeto de Lei nº 013/2018: Reconhece Despesas de Exercícios Anteriores e da outras Providências.
(Aprovado em segunda votação por cinco votos favoráveis).
Projeto de Lei nº 015/2018: Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 294.000,00, (Duzentos e noventa e quatro mil reais), a saber:
( aprovado em regime de urgência especial, votação única).
Requerimento nº 01/2018: Os Vereadores EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA, ORIVAL LARGURA ÁVILA, ROBERTO VIEIRA DA SILVA E ROMILDO RODRIGUES DA CRUZ, todos com assento nesta Casa de Legislativa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do artigo 72 combinado com o inciso VI do § 3º do artigo 103 do Regimento Interno e considerando o disposto no inciso XI do artigo 25 combinado com o inciso III do artigo 64 todos da Lei Orgânica Municipal, submetem á apreciação do Plenário o presente Requerimento de Pedido de Informações, para que seja enviado expediente ao Executivo, a fim de que remeta ao Poder Legislativo Municipal, cópia da seguinte documentação:
A)- Espelho da folha de Pagamento de todos os funcionários efetivos, contratados e comissionados, nos meses de abril e Maio de 2018, através de Relatório retirado do Sistema do Departamento de RH, onde conste toda movimentação salarial dos Servidores (salário base, horas extras adicional de função gratificada, descontos por falta injustificada, atestados médicos, etc.).
(Aprovado em votação única).
Redação Final nº 20/2018: Referente ao projeto de Lei nº 15/2018
Redação Final nº 21/2018: Referente ao projeto de Lei nº 13/2018
A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 26 de junho de 2018, as 18:00 horas.
