Na noite de hoje, terça ,06, ás 18:00 horas, sob a Presidência do Vereador Alcione Pereira da Cruz, aconteceu a "nona" sessão legislativa da sétima legislatura.
MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA
EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº 05/2021: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana- REURB- na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do município de Palmeira e contém outras providências.
Art. 1º - Esta Lei regulamenta a Regularização Fundiária Urbana – REURB – instituído pela Lei Federal n. 13.465/2017, no âmbito do Município de Palmeira, sob o nome Programa Palmeira Legal.
MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:
LEGISLATIVO:
(Nada Constou).
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 05/2021 aprovado em regime de urgência especial e votação única
Redação final nº 09/2021 – referente ao projeto de Lei nº 05/2021.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a presente sessão e marcando a próxima para o dia 13 de abril de 2021, ás 18 horas.
Nossas Sessões seguem fechadas ao público como medida de segurança, devido à pandemia. De sua casa, você acompanha com toda a comodidade em:
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