As 18:00 horas desta ultima Terça Feira, 05 de junho de 2018, sob a Presidência do Vereador Ronaldo Vieira de Jesus realizou-se a 16ª
Sessão ordinária da segunda Sessão Legislativa, da Sexta Legislatura da Câmara
de Vereadores do Município de Palmeira - SC.
Matérias entradas na Casa:
Matérias do Executivo:
Foi aprovado em regime de urgência especial, votação única o Projeto que Altera e acresce dispositivos da Lei N. 382, de 27 de Abril de 2008, que dispõem sobre a criação do refeitório municipal aos Servidores e dá outras providências.
Matérias do Legislativo:
Projeto de Lei
Legislativo nº 01/2018: Institui a Política Municipal do Controle de
natalidade de Cães e gatos e dá outras providências.
Autoria do Vereador ROMILDO
RODRIGUES DA CRUZ- bancada do MDB
Indicação nº
04/2018: Sugere
a Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste do
ticket alimentação do funcionalismo Público Municipal.
Autoria do Vereador EDGAR SOUZA
DE OLIVEIRA- bancada do MDB
Ordem do dia:
Projeto de Lei n° 10/2018: Institui o Sistema Municipal de
Ensino de Palmeira e dá outras providencias.
(aprovado em segunda votação).
Projeto de Lei nº 14/2018: Altera e acresce
dispositivos da Lei nº 382, de 27 de Abril de 2008, que dispõem sobre a criação
do refeitório Municipal e dá outras providências.
( aprovado em regime de
urgência especial, votação única)
Redação Final n° 19/2018: referente ao Projeto de Lei nº 10/2018
Redação Final n° 20/2018: referente ao Projeto de Lei nº
14/2018.
A próxima Sessão ficou marcada para o dia 12 de Junho de 2018, Terça Feira.