• Quadragésima quarta sessão ordinária do ano

Categoria: Sessões 17/12/2019


Ontem, terça 17 de dezembro, ás 18 horas e sob a Presidência do Vereador Celito Baldessar, realizou-se a 43ª sessão ordinária da terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira - SC.

Matérias entradas na casa:
Matérias do Executivo:
Nada constou.

Matérias do Legislativo:
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019:
Denomina via pública como ‘’ Servidão Erico Domingues da Silva”
Art. 1º - Fica denominada Servidão Erico Domingues da Silva, a 1 rua á direita, partindo da rótula central pela Avenida Ricardo Beffart, conforme croqui anexo, parte integrante desta Lei.
BIOGRAFIA DE ERICO DOMINGUES DA SILVA: mais conhecido Leco, nasceu em 22 de março de 1949. Filho de Martins Domingues da Silva e Maria Joaquina Muniz. Casou-se em 26 de fevereiro de 1977 com Dulcemar Rodolfo da Silva, com quem teve 03 filhos: Rodrigo, Gisele e Robson. Foi um pai exemplar, pessoa honesta e muito trabalhador. Dedicou a sua vida a trabalhar no transporte de madeira. Em 22 de outubro de 2014 sofreu em acidente de trabalho que o levou a óbito em 21/12/2014.

Ordem do dia:
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019:
Denomina via pública como ‘’ Servidão Erico Domingues da Silva”
Art. 1º - Fica denominada Servidão Erico Domingues da Silva, a 1 rua á direita, partindo da rótula central pela Avenida Ricardo Beffart, conforme croqui anexo, parte integrante desta Lei.
(Aprovado em regime de urgência especial votação única).

Proposta de emenda á lei orgânica n 01 de 02 de dezembro de 2019
‘’ Altera o inciso X do art. 16 da lei orgânica do município de Palmeira, que trata da data base da revisão geral da remuneração dos servidores públicos’’
Art 1º - O inciso X do art,. 16 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação:
‘’ Art. 16 (...)
( Aprovado em segunda votação).
Redação final nº. 67/2019 referente ao projeto de lei legislativo nº. 03/2019

A próxima sessão ficou marcada para o dia 04 de fevereiro de 2020.