• Trigésima segunda sessão ordinária do ano

Categoria: Sessões 01/10/2019

Ontem, terça, ás 18 horas e sob a Presidência do Vereador Celito Baldessar, realizou-se a 32ª a sessão ordinária da terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira - SC.

MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:

Matérias do Executivo:
Nada constou.

Matérias do Legislativo:
Nada constou.

Ordem do dia:
Projeto de Lei n°. 30/2019:
“Dispõe sobre a atualização e adequação do Plano Plurianual do município de Palmeira para o quadriênio 2018/2021 e da Outras Providências”, aprovado em segunda votação.

Projeto de Lei n°. 31/2019:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da Administração, para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2020, aprovado em segunda votação.

Projeto de Lei nº. 32/2019:
“Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudança Intermunicipal”, aprovado em segunda votação.

Projeto de Lei n°. 33/2019:
‘’ Dispõe sobre a denominação de rua e da outras providencias’’, aprovado em regime de urgência especial votação única.

Projeto de Lei Complementar nº.15/2019:
“Acresce o parágrafo único ao artigo 80 da Lei Complementar 05, de 16 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, aprovado em segunda votação.

?Redação final n° 43/2019 – referente ao projeto de Lei n° 30/2019
??Redação final n° 44/2019- referente ao projeto de Lei n° 31/2019
??Redação final n° 45/2019 – referente ao projeto de Lei n° 32/2019
??Redação final n° 46/2019- referente ao projeto de Lei n° 33/2019
??Redação final n° 47/2019 – referente ao projeto de Lei complementar n° 15/2019

A próxima sessão ficou marcada para o dia 08 de outubro de 2019.

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