O Poder Legislativo de Palmeira realizou, às 18h
desta terça-feira (09/06), a 16ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião foi
marcada pela aprovação de projetos voltados ao suporte escolar e pela recepção
de novas propostas de investimentos em saúde e eventos municipais.
Melhorias na Iluminação Pública
O expediente iniciou com a apresentação da Indicação nº 12/2026, de
autoria do presidente da Casa, vereador Alcione Pereira da Cruz. A
proposição solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública
em toda a extensão do bairro Oracides Francisco de Souza. Segundo a
justificativa, a medida é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos
moradores locais que ainda não contam com este serviço.
Tramitação de Créditos Adicionais
Durante a sessão, deu-se início à tramitação do Projeto de Lei nº 17/2026,
de autoria do Executivo. A matéria solicita autorização para a abertura de
créditos adicionais suplementares no valor de R$ 520.000,00.
Os recursos, provenientes de excesso de arrecadação
e otimização do orçamento próprio, possuem as seguintes destinações
estratégicas:
·
R$ 200.000,00:
Aquisição de uma nova van para o Fundo Municipal de Saúde, visando modernizar a
frota de transporte de pacientes;
·
R$ 270.000,00:
Investimentos para a realização das festividades do 31º Aniversário do
município.
Aprovações na Educação e Inclusão
Na Ordem do Dia, o Soberano Plenário deliberou e aprovou, em votação única,
dois importantes Projetos de Lei Complementar que haviam sido lidos na sessão
anterior:
1. PLC nº 07/2026: Institui o cargo de Monitor
de Transporte Escolar. O objetivo é garantir a supervisão constante dos educandos
durante o trajeto escolar, além de gerar economia ao município através da
contratação direta.
2. PLC nº 08/2026: Cria o cargo de Psicopedagogo.
O profissional integrará a rede de apoio multidisciplinar, oferecendo suporte
técnico especializado para alunos com dificuldades de aprendizagem e
necessidades especiais.
As matérias foram aprovadas por unanimidade e
seguem agora para o Poder Executivo para a devida sanção e publicação.
Encerramento e Próxima Sessão
Ao encerrar os trabalhos, o presidente Alcione Pereira da Cruz convocou os
parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira (16/06),
às 18h.
A população pode acompanhar as sessões ao vivo ou
assistir às gravações anteriores através da página oficial da Câmara no Facebook.
O Legislativo reafirma seu compromisso de trabalhar com transparência em
benefício de toda a comunidade.
