MATÉRIAS NONA SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2025
• ENTRARAM NA CASA
• Matérias do Executivo:
Projeto de Lei nº 08/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: Altera a Lei e anexos da Lei Complementar nº 06/2000, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos do Município de Palmeira, e dá outras providências.
• Matérias do Legislativo:
Projeto de Resolução nº 03/2025: Autoriza o pagamento das despesas de passagem aérea e hospedagem do representante legal da empresa Robson Francisco Ribeiro de Liz – Comunicações ME e concede adiantamento de despesas para viagem à Brasília nos dias 18 a 22 de maio de 2025.
Autor: Presidente da Mesa Diretora
• ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: Altera a Lei e anexos da Lei Complementar nº 06/2000, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos do Município de Palmeira, e dá outras providências.
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e nominal
Projeto de Lei nº 08/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar.
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e nominal
Projeto de Resolução nº 03/2025: Autoriza o pagamento das despesas de passagem aérea e hospedagem do representante legal da empresa Robson Francisco Ribeiro de Liz – Comunicações ME e concede adiantamento de despesas para viagem à Brasília nos dias 18 a 22 de maio de 2025.
Aprovado em regime de urgência especial e votação única e simbólica
Redações Finais nºs 20 e 21/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025 e ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025; respectivamente.