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  • Plenário aprova crédito adicional, os recursos serão aplicados em vários setores da administração

Categoria: Sessões 09/05/2023


Na décima segunda sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça (09), às 18h, reuniram-se os nobres “edis”, sob o comando do presidente Carlos Geovane do Amaral (PL). O plenário recebeu do executivo, o projeto de lei nº 18/2023, que pede a abertura de crédito adicional por anulação de dotação, os recursos são de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), e serão aplicados em diversas ares da administração municipal. 
 
Entenda o projeto:
 
Unidade
Orçamentária:
2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação:
2.4 - Manutenção da Secretaria de Administração
 
Despesa 57
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
20.000,00
Unidade
Orçamentária:
2004 - SECRETARIA DE FINANCAS
Ação:
2.9 - Manutenção da Secretaria de Finanças
Despesa 104
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
100.000,00
Unidade
Orçamentária:
2005 - SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Ação:
2.89 - Qualificação e Ensino Superior
Despesa 214
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
30.000,00
Unidade
Orçamentária:
2007 - SECRETARIA DE TRANSP.OBRAS E SERV.URBANO
Ação:
2.28 - Manutenção da Secretaria de Transp., Obras e Serv. Urbanos
Despesa 74
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
20.000,00
Unidade
Orçamentária:
2011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação:
2.25 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Despesa 123
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
50.000,00
Unidade
Orçamentária:
2015 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Ação:
2.60 - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
Despesa 112
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
150.000,00
 

Art. 2º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 1º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:

Ação:
2.90 - Manutenção da Defesa Civil
Despesa 217
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
20.000,00
Unidade
Orçamentária:
2004 - SECRETARIA DE FINANCAS
Ação:
2.8 - Juros e Amortização da Dívida Interna
Despesa 195
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
180.000,00
Unidade
Orçamentária:
2005 - SECRETARIA DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Ação:
2.18 - Manutenção das Atividades Culturais
Despesa 244
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
30.000,00
Ação:
2.17 - Manutenção da Atividade do Desporto Amador
Despesa 30
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
10.000,00
Despesa 68
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
10.000,00
Unidade
Orçamentária:
2008 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Ação:
2.44 - Manutenção da Patrulha Agrícola Mecanizada
Despesa 42
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
90.000,00
Unidade
Orçamentária:
2017 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Ação:
2.63 - Manutenção da Secretaria de Planejamento
Despesa 47
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
12.500,00
Unidade
Orçamentária:
2018 - SECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS
Ação:
2.64 - Manutenção da Secretaria de Compras
Despesa 92
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
10.000,00
Unidade
Orçamentária:
2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Ação:
2.96 - Manutenção da Secretaria De Desenvolvimento econômico e turismo
Despesa 252
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
7.500,00
 
O vereador Romildo Rodrigues da Cruz (MDB), sugeriu a chefe do executivo, através da indicação n.º 06/2023, que determine a Secretaria competente a firmar parceria com as escolas profissionalizantes da região para oferecer aos alunos do Ensino Médio e demais jovens do Município, cursos técnicos no período noturno nas seguintes áreas: Operacional, Montagem, Manutenção, Eletro/eletrônica, Química e outros. “Esta indicação visa reivindicar a oferta de cursos técnicos que facilitem a qualificação e posterior inserção dos jovens no mercado de trabalho, visionando às empresas que futuramente possam se instalar no Município e recrutar essa mão de obra já qualificada”, salientou o vereador em sua justificativa.

Na ordem do dia, foi aprovado respectivamente com a sua redação e em votação única e em regime de urgência o projeto de lei n.º 18/2023, que abre crédito adicional por anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). 
 
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente, Carlos Geovane do Amaral, encerrou a presente sessão e aproveitou para marcar a próxima, para terça-feira 16, de maio, às 18h.