Hoje quarta, 09, ás 18:00 horas, sob a Presidência do Vereador Alcione Pereira da Cruz, aconteceu a "segunda" sessão legislativa da sétima legislatura.

LEGISLATIVO:

O Vereador EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do artigo 72 combinado com o inciso VI do § 3o do artigo 103 do Regimento Interno e considerando o disposto no inciso XI do artigo 25 combinado com o inciso III do artigo 64 todos da Lei Orgânica Municipal, submetem à apreciação do Plenário o presente Requerimento de Pedido de Informações, para que seja enviado expediente ao Executivo, a fim de que remeta ao Poder Legislativo Municipal relação das Contas Bancárias da Prefeitura bem como Saldo Disponível nas mesmas na data de 09/02/2021.

JUSTIFICATIVA: É prerrogativa do Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme preceituam a Lei Orgânica do Município e o Regime Interno desta casa.

O Vereador EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA, com assento nesta Casa Legislativa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III do artigo 72 combinado com o inciso VI do § 3o do artigo 103 do Regimento Interno e considerando o disposto no inciso XI do artigo 25 combinado com o inciso III do artigo 64 todos da Lei Orgânica Municipal, submetem à apreciação do Plenário o presente Requerimento de Pedido de Informações, para que seja enviado expediente ao Executivo, a fim de que remeta ao Poder Legislativo Municipal informativo das Dívidas e Despesas Fixas e variáveis da Prefeitura Municipal atualmente.

JUSTIFICATIVA: É prerrogativa do Vereador exercer a função fiscalizadora, conforme preceituam a Lei Orgânica do Município e o Regime Interno desta casa.

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que remeta Legislativo Projeto de Lei reajustando o Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, conforme prevê o artigo 5º da Lei nº 565/2013 e artigo 4º do Decreto 1430/2018.

Autoria: Edgar Souza de Oliveira e Romildo Rodrigues da Cruz- bancada do MDB.

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que estude a viabilidade de providenciar a construção de um cercado de proteção, bem como reforma, reparos e pintura no parque infantil localizado aos fundos da prefeitura, além de reposição de areia.

Autoria: Alcione Pereira da Cruz e Reinaldo Carlos Borges- bancada do PL.

Sugere a chefe do Executivo Municipal que seja verificado a possibilidade de estabelecer parcerias entre empresas, Gestão Pública e Instituições de Ensino, para promover a profissionalização de jovens e adultos na Palmeira.

Autoria: Luiz Ricardo de Souza-PL

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que através da Secretaria Competente estude a viabilidade de fazer o desvio do transito da estrada de Mato Escuro no trecho próximo a escola e Posto de Saúde.

Autoria: Acione Pereira da Cruz-PL

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que através da Secretaria Competente estude a viabilidade de estabelecer parceira com o Município de Otacílio Costa para fazer a instalação de manivela na Balsa de Mato Escuro.

Autoria: Alcione Pereira da Cruz-PL

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que agilize junto ao Município de Otacílio Costa a reinstalação da Balsa de São Sebastião do Canoas.

Autoria: Reinildo Silva Souza-MDB

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que determine a secretaria competente a fazer a construção de um abrigo de ônibus em frente a caixa d´água do Bairro Oracides Francisco de Souza.

Autoria: Carlos Geovane do Amaral

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instituir um programa de incentivo a construção de poços artesianos e semi-artesianos nas propriedades rurais das localidades do interior de nosso município.

Autoria: Edgar Souza de Oliveira

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que verifique a possibilidade de adquirir e fornecer uniformes e EPI´s para os servidores de todas as Secretarias Municipais.

Autoria: Edgar Souza de Oliveira

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que verifique a possibilidade de adotar medida de transparência nas ações de vacinação contra COVID-19.

Autoria: Edgar Souza de Oliveira

Justificativa: Sugiro a divulgação periódica no site oficial da Prefeitura do quantitativo de vacinas recebidas, bem como a relação de pessoas vacinadas com nome e iniciais do CPF, e nos casos de servidores da saúde, a função/cargo que ocupam.

Oral na oportunidade regimental

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que verifique a possibilidade de determinar a secretaria competente a fazer a construção de redutores de velocidade na estrada de Farinha Seca Cerro Baio I, em frente a propriedade dos senhores Antônio Medeiros, Marcelo, Diego, Milton, Ivo, Adilson popularmente conhecido como Pila, e determine o caminhão pipa a passar na citada estada diariamente para amenizar os transtornos com a poeira.

Autoria: Alcione Pereira da Cruz-PL

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que determine a secretaria competente a fazer a construção de um redutor de velocidade tipo lombada próximo a caixa d´água no Bairro Oracides Francisco de Souza.

Autoria: Carlos Geovane do Amaral-PL

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a providenciar a instalação de iluminação solar e proteção lateral em aço na ponte do Morro do Camboim na localidade de Mato Escuro.

Autoria: Romildo Rodrigues da Cruz-MDB

Sugere a Chefe do Executivo Municipal que remeta ao Legislativo Projeto de Lei para concessão do benefício do auxílio transporte aos alunos dos cursos técnico e Superior.

Autoria: Edgar Souza de Oliveira-MDB

A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 23 de fevereiro 2021, ás 18 horas.