• Vigésima Sétima Sessão Ordinária do ano

As 18:00 horas, do dia  27 de outubro de 2020, sob a Presidência do Vereador Celito Baldessar  realizou-se a 27ª Sessão Ordinária da terceira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira - SC.

 

 

MATÉRIAS ENTRADAS NA CASA:

Matérias do Executivo:

Projeto de Lei nº 16/2020:

Art 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$  643.000,00(Seiscentos quarenta e três mil  reais), a saber:

Secretaria de Administração

2003.24.319000.04	Manutenção da Secretaria de Administração	90.000,00
2003.24.339000.59	Manutenção da Secretaria de Administração	60.000,00

Secretaria de Finanças

2004.29.319000.104

Manutenção da Secretaria de Finanças

34.000,00

Secretaria de Transporte Obras e serviços Urbanos

2007.135.449000.157	Reequipamento da Secretaria de Transporte	77.000,00
2007.228.319000.32	Manut da Sec Transp Obras e Serviços Urbanos	60.000,00
2007.232.319000.162	Manut do Departamento de Transporte	98.000,00

Secretaria do meio ambiente              

2015.260.319000.113	Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente	34.000,00
2015.260.339000.114	Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente	60.000,00

Secretaria de Agricultura e do Abastecimento   

2008.242.339000.83	Manutenção da Secretaria de Agricultura	10.000,00
2008.244.339000.85	Manutenção da Patrulha Agrícola Mecanizada	20.000,00

Fundo Municipal de Saúde   

3010.221.339000.192

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

100.000,00

 

Art 2º - Para cobertura da suplementação constante no Art. 1º, ficam anuladas as dotações orçamentárias saber:

Fundo Municipal de Habitação            

2016.139.339000.48

Construção Reforma de Habitação para Pessoas Carentes

60.000,00

Secretaria de Administração

2003.226.33900.104	Manutenção das Atividades do Idoso	15.000,00
2003.265.339000.105	Manutenção do Conselho Tutelar	20.000,00

Secretaria de Educação Cultura e Desporto        

2005.115.449000.09	Reequipamento da Secretaria de Educação	35.000,00
2005.119.339000.221	Construção Ampliação de Prédios Escolares	60.000,00
2005.174.449000.145	Manutenção Ampliação dos Centros Esportivos	17.000,00
2005.175.339000.143	Construção da Secretaria de Educação	28.000,00
2005.175.449000.144	Construção da Secretaria de Educação	10.000,00
2005.116.449000.18	Ampliar Reequipar o Transporte Escolar	40.000,00
2005.289.339000.240	Qualificação e Ensino Superior	20.000,00
2005.113.449000.22	Construção Ampliação e Término de Creche	40.000,00
2005.267.339000.150	Manutenção da Atividade Creche	40.000,00
2005.211.449000.66	Manutenção da Atividade Pré Escolar	10.000,00
2005.218.339000.77	Manutenção das Atividades Culturais	13.000,00
2005.218.449000.78	Manutenção das Atividades Culturais	15.000,00

Secretaria de Transporte Obras e Serviços Urbanos          

2007.133.449000.155

Construção Restauração de Obas de Artes Especiais

10.000,00

Secretaria de Turismo          

2014.269.449000.121

Manutenção da Secretaria de Turismo

10.000,00

Secretaria do Meio Ambiente             

2015.171.449000.119

Construção e Manutenção de Poços Artesianos

28.000,00

Secretaria de Planejamento                

2017.319000.50

Manutenção da Secretaria do Planejamento

32.000,00

Secretaria de Compras Públicas          

2018.264.319000.51

Manutenção da Secretaria de Compras

40.000,00

 

Fundo Municipal de Saúde   

3010.122.449000.179	Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde	50.000,00
3010.249.319000.204	Manutenção do PSF	50.000,00

 

Art.3º - Revogadas as disposições em sentido contrario, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 Matérias do Legislativo:

 Nada constou.

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 16/2020:

Art 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$  643.000,00(Seiscentos quarenta e três mil  reais), a saber:

( Reprovado por quatro votos contrários).

 

 

 

 

 

A próxima sessão ficou marcada para o dia 03 de novembro de 2020, ás 18 horas.